Já ouviu falar em “Contrato PJ”? Essa é uma nova modalidade de acordo de trabalho que vem ganhando força no mercado nos últimos anos, já que reduz o pagamento de impostos e permite mais liberdade na rotina do trabalhador, ou melhor, prestador de serviço.
Nesse novo método, o trabalhador possui um CNPJ, passando a ser um prestador de serviço que será contratado por uma empresa para realizar algum trabalho, mas sem vínculo trabalhista, permitindo ao trabalhador e a empresa uma boa negociação para valores mais altos de remuneração, já que o contratante não terá custos com relação ao pagamento de impostos dos direitos trabalhistas, que teria em caso de um contrato CLT.
Quando falamos do “Contrato PJ”, a primeira tecla que todos batem é na perda dos benefícios trabalhistas previstos na CLT. Entretanto, existem várias outras vantagens que podem encobrir essa questão, como a maior remuneração, a flexibilidade, possibilidade de ter mais de um contrato ao mesmo tempo e etc.
Além disso, com uma boa organização financeira, a pessoa PJ pode suprir questões como férias e aposentadoria sem muitos problemas e tendo total controle com relação a pagamentos do INSS, por exemplo.
Ao contrário do pensamento da maioria, a empresa que decide contratar um trabalhador PJ também tem algumas responsabilidades e “desvantagens” em comparação ao contrato CLT. Apesar da redução de custos, o contrato PJ permite mais liberdade ao trabalhador e menos subordinação ao contratante, que deve agir em respeito como um acordo entre empresas.
Tanto para a empresa, quanto para o prestador de serviço PJ, existem deveres fiscais que devem ser cumpridos e que são cobrados por órgãos federais. Para a realização precisa de todas as obrigações, é fundamental a orientação profissional de um especialista na área tributária, evitando possíveis erros e pagamentos desnecessários, além do descumprimento de alguma regra relacionada a ambas contratações.
Além de agir no auxílio das empresas, o profissional de contabilidade pode realizar o processo de reeducação e organização financeira do trabalhador PJ, permitindo que ele mantenha alguns direitos básicos para a sua vida e possa contar no futuro com a sua aposentadoria.
A Lancer Contadores está há anos presente em Maceió para orientar os empresários e também os trabalhadores PJ, trabalhando na regularização fiscal e na organização financeira, visando e estabelecendo as melhores estimativas para o crescimento da sua empresa.
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